PROJETO DE LEI nº 153 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2025

Número

153

Data de Apresentação

13/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Joao Douglas Fabricio (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 14:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI

    Número

     

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Executivo Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina oficialmente como “Biblioteca Pública Municipal Professor Egydio Martello” a Biblioteca Pública de Campo Mourão.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 20 de Outubro de 2025
    21 de Outubro de 2025