INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 68 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ano
2025
Número
68
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
2074
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Helio Gonçalves:008.236.399-40 1 (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 11:19 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
- Helio Gonçalves:008.236.399-40 2 (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 11:20 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, para que envie a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei, que:
Cria o Aplicativo Municipal de Saúde, com função de identificação automática da Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência, por meio de CPF ou número do Cartão SUS, no âmbito do Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
Cria o Aplicativo Municipal de Saúde, com função de identificação automática da Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência, por meio de CPF ou número do Cartão SUS, no âmbito do Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
Indexação
Observação