INDICAÇÃO nº 1478 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2025

Número

1478

Data de Apresentação

04/08/2025

Número do Protocolo

2023

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Devanildo Parma Bassi:650.968.949-91 1 (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 14:16 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    sugerindo a instalação de um ponto de apoio para caravanistas em RVs¹ (local a ser definido pelo Poder Executivo), com no mínimo 10 vagas, tendo dimensões médias de 8 m de comprimento por 3,5 m de largura, além de vagas com comprimentos entre 5 m (mínimo) e 11 m (máximo), e largura mínima de 2,5 m. O local também deve contar com toda a infraestrutura necessária, incluindo sanitários masculino, feminino e para PCD, equipados, no mínimo, com vaso sanitário, pia e chuveiro, preferencialmente com água quente sempre que possível. Além disso, deve dispor de um ponto de serviço para ligação de energia elétrica. Segue, em anexo, a ideia do projeto.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2023/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 14:54:22