PROJETO DE LEI nº 139 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
139
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
2019
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eliane Regina da Silva:007.623.949-78 1 (Assinado em: 1 de Agosto de 2025 às 16:36 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
- Eliane Regina da Silva:007.623.949-78 2 (Assinado em: 1 de Agosto de 2025 às 16:36 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR PARA PESSOAS ACAMADAS, COM MOBILIDADE REDUZIDA OU IMPEDIDAS DE LOCOMOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação