PROJETO DE LEI nº 132 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2025

Número

132

Data de Apresentação

25/07/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Joao Douglas Fabricio (Assinado em: 24 de Julho de 2025 às 15:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Executivo Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o processo de seleção de Diretores Escolares das Instituições de Ensino da rede pública municipal de Campo Mourão, Estado do Paraná, revoga as Leis nº 3.235, de 20 de setembro de 2013, e nº 4.736, de 27 de agosto de 2024, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação