PROJETO DE LEI nº 115 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
115
Data de Apresentação
07/07/2025
Número do Protocolo
1667
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eliane Regina da Silva:007.623.949-78 1 (Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 14:09 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
- Eliane Regina da Silva:007.623.949-78 2 (Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 14:10 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui no calendário oficial do Município de Campo Mourão "junho violeta", dedicado à realização de ações de conscientização, prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências.”
Indexação
Observação