INDICAÇÃO nº 943 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
943
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
1275
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja feito o rebaixamento da calçada que fica entre as pistas de circulação no Terminal de Transporte Coletivo Urbano Pioneiro Benedito Martins de Almeida de Campo Mourão na Rua Francisco Ferreira Albuquerque nas esquinas com a Av.: irmão Pereira e com a Av. Capitão Índio Bandeira, (conforme fotos e croqui em anexo) adequações essas exigidas pela LEI Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 que estabelece normas gerais e critério básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Indexação
Observação