REQUERIMENTO nº 158 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
158
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
1221
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sidnei de Souza Jardim:517.908.079-72 1 (Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 19:47 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS
FABRÍCIO, solicitando informações sobre a possível cobrança pelo uso dos prédios escolares por entidades e pela comunidade, conforme disposto no Decreto nº 11.699, de 25 de março de 2025. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre os seguintes pontos:
FABRÍCIO, solicitando informações sobre a possível cobrança pelo uso dos prédios escolares por entidades e pela comunidade, conforme disposto no Decreto nº 11.699, de 25 de março de 2025. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre os seguintes pontos:
Indexação
Observação