INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 25 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO LEGISLATIVA

Ano

2025

Número

25

Data de Apresentação

04/04/2025

Número do Protocolo

1049

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Eliane Regina da Silva:007.623.949-78 1 (Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 09:28 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
  • Eliane Regina da Silva:007.623.949-78 2 (Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 09:28 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
  • Geraldo Augusto Foltran Teixeira:695.571.529-15 3 (Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 09:31 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
  • Geraldo Augusto Foltran Teixeira:695.571.529-15 4 (Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 09:34 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, para que envie a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei, que: "Dispõe sobre a regulamentação das Geladeiras Solidárias de uso comunitário e compartilhado e dá outras providências."

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1049/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 10:17:20