PROJETO DE LEI nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aldecir Roberto da Silva:918.620.869-15 2 (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 12:36 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
- Joao Douglas Fabricio (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 14:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Maria Jose Pereira da Silva:566.617.979-91 1 (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 11:25 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
Ano
2025
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Gratificações dos Supervisores da Equipe de Vigilância em Saúde para Combate ao Aedes aegypti da Lei nº 2.760, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a contratação de pessoal sob o regime de emprego público, para implementação da Equipe de Vigilância em Saúde para Combate ao Aedes aegypti, e dá outras providências.
Indexação
Observação