PROJETO DE LEI nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aldecir Roberto da Silva:918.620.869-15 3 (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 15:36 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
- Joao Douglas Fabricio (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 14:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Maria Jose Pereira da Silva:566.617.979-91 2 (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 15:31 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
Ano
2025
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reajuste dos valores das Gratificações do Programa Estratégia Saúde da Família - ESF da Lei nº 2.763, de 21 de novembro de 2011, que dispõe sobre a contratação de pessoal sob o regime de emprego público, para implementação da Estratégia Saúde da Família - ESF, e dá outras providências.
Indexação
Observação