PROJETO DE LEI nº 89 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
89
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
692
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Naiany Bolognesi Hruschka Salvadori:048.164.689-27 1 (Assinado em: 21 de Maio de 2024 às 15:59 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
- Naiany Bolognesi Hruschka Salvadori:048.164.689-27 2 (Assinado em: 21 de Maio de 2024 às 16:00 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta dispositivo a Lei Nº 4.051, de 13 de agosto 2019, que “institui o “Dia Municipal da Fibromialgia” no Município de Campo Mourão”, e dá outras providências”.
Indexação
Observação