SÚMULA nº 89 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2023
Número
89
Data de Apresentação
26/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INTITUI O PROGRAMA TROCA DE AREIA EM PARQUES MUNICIPAIS A CADA 3 MESES
Indexação
Observação