INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 333 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ano
2024
Número
333
Data de Apresentação
08/04/2024
Número do Protocolo
440
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jadir Soares:006.017.919-83 1 (Assinado em: 5 de Abril de 2024 às 15:43 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
- Jadir Soares:006.017.919-83 2 (Assinado em: 5 de Abril de 2024 às 15:44 - MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – TAUILLO TEZELLI, para que envie a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei, que:
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.042 DE 26 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.042 DE 26 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação