PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 137 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
1998
Número
137
Data de Apresentação
15/02/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria da Mesa - REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N.º 085/97 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ - IASP, O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL. Publicada no Órgão Oficial n.º 414, de 14/abril/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.
Indexação
Observação