PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nº 4 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Ano
1997
Número
4
Data de Apresentação
15/02/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Vereador Edson Battilani - RENUMERA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EXISTENTES A PARTIR DA SUBSEÇÃO III, DO CAPÍTULO VI, DO TÍTULO III. Publicada no Órgão Oficial nº 411, de 03 de abril/98. Arquivo geral em 11 de agosto/98.
Indexação
Observação