PROJETO DE LEI nº 19 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1997
Número
19
Data de Apresentação
15/02/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Executivo - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - VETO N.º 005/97 - VETO AO ITEM 6, DA ALÍNEA F, DO INCISO IX, DO ARTIGO 24, DO PROJETO DE LEI N.º 019/97, DE 16 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
- Veto rejeitado. - Lei n.º 1048, de 15 de agosto de 1997, (dispositivos vetados e rejeitados promulgados pela Câmara). - Arquivo geral em 1º/dezembro/97
- Veto rejeitado. - Lei n.º 1048, de 15 de agosto de 1997, (dispositivos vetados e rejeitados promulgados pela Câmara). - Arquivo geral em 1º/dezembro/97
Indexação
Observação