EMENDA nº 5 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
1993
Número
5
Data de Apresentação
15/02/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 116, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO AO MESMO, PARÁGRAFO ÚNICO. (POSSIBILITANDO TRANQUILIDADE PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO RECURSOS QUE OPERACIONALIZEM A AÇÃO LEGISLATIVA, VIABILIZANDO A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ATRAVÉS DE INFORMATIZAÇÃO, GERANDO ACESSO AOS SERVIDORES E VEREADORES A CURSOS, CONGRESSOS E SEMINÁRIOS QUE QUALIFIQUEM E MELHOREM O NÍVEL DOS MEMBROS DESTE PODER). Livro 08 – página 2068.
Indexação
Observação