PROJETO DE LEI nº 59 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1996
Número
59
Data de Apresentação
15/02/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Vereador Valdemar Zamoro – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA IVONE SOARES CASTANHARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TENDO EM VISTA O RELEVANTE TRABALHO PRESTADO PELA ALUDIDA ENTIDADE QUE VISA, DENTRE OUTROS OBJETIVOS, O APRIMORAMENTO DO ENSINO PARA A INTEGRAÇÃO ESCOLA/FAMÍLIA/COMUNIDADE). Lei 999, de 18/09/96. Livro 05 – página 1326.
Indexação
Observação