PROJETO DE LEI nº 58 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1996
Número
58
Data de Apresentação
15/02/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO COLEGIO ESTADUAL RONDON, ENSINO DE 1º E 2º GRAUS. (TEM COMO FINALIDADE ATENDER A ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, BEM COMO AO REQUERIMENTO FORMULADO PELO INTERESSADO, PROTOCOLIZADO SOB O Nº 6476/96). Lei 998, de 18/09/96. Livro 053 – página 1292.
Indexação
Observação