PROJETO DE LEI nº 54 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1996
Número
54
Data de Apresentação
15/02/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Vereador José de Souza Lopes – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, A.P.M., DA ESCOLA ESTADUAL TRANCREDO DE ALMEIDA NEVES, ENSINO DE 1º GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TENDO EM VISTA O RELEVANTE TRABALHO PRESTADO PELA APM DA ESCOLA ESTADUAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, É QUE TRAZEMOS PARA APRECIAÇÃO DOS NOBRES PARES, A PROPOSIÇÃO PARA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ALUDIDA ENTIDADE). Lei 994, de 09/09/96. Livro 04 – página 1195.
Indexação
Observação