PROJETO DE LEI nº 29 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1996
Número
29
Data de Apresentação
15/02/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Vereador José de Souza Lopes – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DO COLEGIO ESTADUAL ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSSIBILITAR A OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL). Lei 971, de 26/04/96. Livro 03 – página 637.
Indexação
Observação