PROJETO DE LEI nº 21 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1996
Número
21
Data de Apresentação
15/02/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Vereador Celso Romualdo Ferrari – DISCIPLINA READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM ACESSOS AS RODOVIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AS ESTRADAS VICINAIS, DEVERÃO TER LEITO DE ACESSO CARROÇAVEL NO MESMO NÍVEL DA MALHA ALFÁLTICA). Lei 995, de 16/09/96. Livro 02 – página 482.
Indexação
Observação