PROJETO DE LEI nº 18 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1996
Número
18
Data de Apresentação
15/02/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Vereador Levi Queiroz da Paixão – NORMATIZA A DOAÇÃO DE PEDRAS BRITADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (O LIMITE MÁXIMO DA DOAÇÃO SERÁ DE 50 M3). Livro 02 – página 439. APROVADO CONTRÁRIO AO PROJETO.
Indexação
Observação