PROJETO DE LEI nº 16 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1996
Número
16
Data de Apresentação
15/02/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria da Vereadora Bárbara Raymundo C. Piacentini – INSTITUI PROGRAMA DE APRENDIZAGEM ESPORTIVA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TEM POR FINALIDADE ESTIMULAR E DIFUNDIR A PRÁTICA DESPORTIVA ÀS CRIANÇAS E JOVENS DAS COMUNIDADES INTERIORANAS DO MUNICIPIO). Lei 985, de 08/08/96. Livro 02 – página 402.
Indexação
Observação