PROJETO DE LEI nº 11 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1996
Número
11
Data de Apresentação
15/02/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – ALTERA A LEI Nº 954, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR A DATA Nº 6, DA QUADRA Nº 2, COM 420,00 M2, SITUADA NA PLANTA DO JARDIM JOHN KENNEDY. (AVALIOU A REFERIDA ÁREA DE TERRAS NO VALOR DE R$ 3.000,00, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO EM ANEXO). Lei 974, de 22/08/96. Livro 01 – página 177.
Indexação
Observação