PROJETO DE LEI nº 7 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1996
Número
7
Data de Apresentação
15/02/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Vereador Waldemar Ibba – GARANTE ÀS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL O DIREITO DE PESQUISAR DADOS E RECEBER INFORMAÇÕES DE SEU INTERESSE NOS ORGÃOS E ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO E A PRODUTIVIDADE DOS SERVIÇOS QUE PRESTAM À POPULAÇÃO. (SOBRE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO E A PRODUTIVIDADE DOS SERVIÇOS QUE PRESTAM À POPULAÇÃO). Livro 01 – página 124. RETIRADO PELO AUTOR.
Indexação
Observação