PROJETO DE LEI nº 5 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1996
Número
5
Data de Apresentação
15/02/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 929, DE 22 DE SETEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBJETIVO CORRIGIR A LEI 929/95, NO QUE TANGE A PARIEDADE E SUPLÊNCIA DOS MEMBROS DO CONSELHO, AO TEMPO QUE INCLUÍMOS PARA COMPOSIÇÃO DO MESMO O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE). Lei 960, de 12/03/96. Livro 01 – página 78.
Indexação
Observação