PROJETO DE LEI nº 205 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1995
Número
205
Data de Apresentação
15/02/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria da Vereadora Bárbara Raymundo Couto Piacentini – DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DO RECUO PREDIAL OBRIGATÓRIO PARA INSTALAÇÃO DE BANCA DE REVISTA. (PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BANCAS DE REVISTAS PADRONIZADAS). Livro 03 – página 962. RETIRADO PELA AUTORA.
Indexação
Observação