PROJETO DE LEI nº 201 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1995
Número
201
Data de Apresentação
15/02/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria da Vereadora Bárbara Raymundo Couto Piacentini – DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM OBRAS E LOCAIS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERÃO FIXADAS PLACAS DISCRIMINANDO O NOME DA EMPRESA CONTRATADA, O NÚMERO DO EDITAL DE LICITAÇÃO, O CUSTO TOTAL DA OBRA, O PRAZO DE EXECUÇÃO E A ORIGEM DOS RECURSOS). Lei 913, de 11/07/95. Livro 04 – página 913.
Indexação
Observação