PROJETO DE LEI nº 196 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1995
Número
196
Data de Apresentação
15/02/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria da Vereadora Bárbara Raymundo Couto Piacentini – ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME AUDITIVO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (O EXAME TERÁ VALIDADE DE UM ANO E SERÁ EFETUADO NA PRÓPRIA ESCOLA, OU EM LUGAR A SER DETERMINADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, QUE COLOCARÁ GRATUITAMENTE O PROFISSIONAL MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, E A DEVIDA APARELHAGEM). Livro 04 – página 844. VETADO.
Indexação
Observação