PROJETO DE LEI nº 182 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1995
Número
182
Data de Apresentação
15/02/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Executivo – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI nº 38/65, ALTERADO PELA LEI Nº 753/91. (TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE EXPANSÃO DAS ATIVIDADES COM RECURSOS PRÓPRIOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO, CODUSA). Livro 03 – página 541. RETIRADO PELO EXECUTIVO.
Indexação
Observação