PROJETO DE LEI nº 178 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1995
Número
178
Data de Apresentação
15/02/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO PRECOCE DE FENILCETONURIA, FNC, DE HIPOTIROIDISMO CONGENITO, HC, E DE OUTRAS DOENÇAS CAUSADORAS DE DEFICIENCIA MENTAL. (A REALIZAÇÃO DO DIAGNÓTICO PRECOCE TEM POR FINALIDADE DETECTAR DOENÇAS CAUSADORAS DE DEFICIÊNCIA MENTAL E OUTRAS DOENÇAS CONGÊNITAS CAUSADORAS DE DEFICIÊNCIA MENTAL). (Projeto de Lei 178/95 da Vereadora Bárbara Raymundo Couto Piacentini). Lei 984, de 08/08/95. Livro 02 – página 468.
Indexação
Observação