PROJETO DE LEI nº 175 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1995
Número
175
Data de Apresentação
15/02/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – ALTERA A ALÍNEA A, DO ART. 3º, DA LEI Nº 871/94. (A REALIZAR OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE E DO POLÍGONO DO TIRO, DESTINADAS AO TIRO-DE-GUERRA DESTA CIDADE, BEM COMO, IMÓVIES PARA ESSE FIM, EQUIPANDO-OS COM MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO E PROMOVENDO A SUA MANUTENÇÃO ATRAVÉS DO REPASSE DE VERBA ANUAL). (Projeto de Lei 175/95 do Poder Executivo). Lei 902, de 22/05/95. Livro 02 – página 416.
Indexação
Observação