PROJETO DE LEI nº 174 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1995
Número
174
Data de Apresentação
15/02/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM A FINALIDADE DE ASSESSORAR O GOVERNO MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ALIMENTAR JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DE ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDOS E DA COMUNIDADE NA CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS, COMPETINDO-LHE). (Projeto de Lei 174/95 do Poder Executivo). Lei 908, de 09/06/95. Livro 02 – página 393.
Indexação
Observação