PROJETO DE LEI nº 172 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1995
Número
172
Data de Apresentação
15/02/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO AOS PROPRIETÁRIOS DE CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE O RISCO QUE REPRESENTA À SAÚDE A PRESENÇA DE, PRINCIPALMENTE, EXCREMENTOS DE CÃES EM LUGARES PÚBLICOS). (Projeto de Lei 172/95 do Vereador Joani Teixeira e Waldemar Ibba). Livro 02 – página 352. RETIRADO PELOS AUTORES.
Indexação
Observação