PROJETO DE LEI nº 166 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1995
Número
166
Data de Apresentação
15/02/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRÓ-CAMPO. (TERÁ FINALIDADE INCENTIVAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E A COMERCIALIZAÇÃO DA SUA PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO). (Projeto de Lei 165/95 do Poder Executivo). Lei 899, de 09/02/95. Livro 01 – página 220.
Indexação
Observação