PROJETO DE LEI nº 154 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1994
Número
154
Data de Apresentação
15/02/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS OU EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS ÀS COMUNIDADES OU ENTIDADES ORGANIZADAS. (DOAÇÃO DE MATERIAIS OU EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, QUE JÁ TENHAM SIDO OBJETO DE USO, ÀS COMUNIDADES OU ENTIDADES ORGANIZADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO). (Projeto de Lei 154/94 do Poder Executivo). Lei 891, de 22/12/94. Livro 05 – página 1207.
Indexação
Observação