PROJETO DE LEI nº 144 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1994
Número
144
Data de Apresentação
15/02/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PAINÉIS DA CESTA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUIR PAINÉIS COM OS SEGUINTES PRODUTOS DA CESTA BÁSICA, ARROZ, FEIJÃO, AÇUCAR, ÓLEO DE SOJA, MACARRÃO, BISCOITO SORTIDO, CAFÉ, ACHOCOLATADO, CREME DENTAL, EXTRATO DE TOMATE, FARINHA DE TRIGO, FARINHA DE MANDIOCA, FARINHA DE MILHO, FUBÁ, FÓSFORO, PAPEL HIGIÊNICO, SABÃO EM PEDRA, SABÃO EM PÓ E CHÁ MATE, A SEREM AFIXADOS SEMANALMENTE). (Projeto de Lei 143/94 do Vereador Levi Queiroz da Paixão). Livro 05 – página 926. TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.
Indexação
Observação