PROJETO DE LEI nº 140 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1994
Número
140
Data de Apresentação
15/02/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA CAMPO MOURÃO NOTA 10. (NA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA INSTITUCIONAL, NO QUAL A APRESENTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOS OU SERVIÇOES EMITIDOS OU REALIZADOS NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO, CREDENCIE A PESSOA A PARTICIPAR DE FESTIVAL DE PRÊMIOS). (Projeto de Lei 140/94 do Poder Executivo). Lei 878, de 08/09/94. Livro 04 – página 880.
Indexação
Observação