PROJETO DE LEI nº 133 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1994
Número
133
Data de Apresentação
15/02/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, À UNIÃO, PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CAIC’S. (CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CAIC’S). (Projeto de Lei 133/94 do Poder Executivo). Livro 04 – página 798. DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO EM 28 DE JULHO DE 1994.
Indexação
Observação