PROJETO DE LEI nº 126 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1994
Número
126
Data de Apresentação
15/02/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – DISPÕE SOBRE O ENSINO DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OFERTARÃO, A TÍTULO DE FORMAÇÃO ESPECIAL, COMO PRÁTICA DESPORTIVA, O ENSINO DE XADREZ PARA OS ALUNOS DE TODOS OS PERÍODOS QUE SE INTERESSAREM POR ESSA MODALIDADE). (Projeto de Lei 126/94 do Vereador Itamar Agustinho Tagliari). Lei 872, de 05/07/94. Livro 04 – página 668.
Indexação
Observação