PROJETO DE LEI nº 120 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1994
Número
120
Data de Apresentação
15/02/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, COLETA INTERNA E EXTERNA E DESTINO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SEPARAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, COLETA INTERNA E EXTERNA E O DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ATENDERÃO AO DISPOSTO NESTA LEI). (Projeto de Lei 120/94 do Vereador José Hiato Doi). Lei 867, de 20/05/9. Livro 03 – página 534.
Indexação
Observação