PROJETO DE LEI nº 114 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1994
Número
114
Data de Apresentação
15/02/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICA INSTITUIDA A SEMANA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). (Projeto de Lei 114/1994 do Poder Executivo). Lei 862, de 20/04/94. Livro 02 – página 386.
Indexação
Observação