PROJETO DE LEI nº 105 de 1994

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

1994

Número

105

Data de Apresentação

15/02/1994

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    de autoria do Poder Legislativo – REDUZ TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OS VALORES EXPRESSOS NOS CARNÊS DE LANÇAMENTOS DE IPTU, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994, FICAM REDUZIDOS EM 30%). (Projeto de Lei 104/94 do Vereador Waldemar Ibba). Livro 01 – página 196.

    Indexação

    Observação