PROJETO DE LEI nº 103 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1994
Número
103
Data de Apresentação
15/02/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE DIREÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A FUNÇÃO DE DIRETOR SERÁ EXERCIDA POR PROFESSOR OU ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO). (Projeto de Lei 103/94 do Poder Executivo). Lei 865, de 18/05/94. Livro 01 – página 149. ALTERADA PELA LEI Nº 900 DE 15 DE MARÇO DE 1994.
Indexação
Observação