PROJETO DE LEI nº 44 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1993
Número
44
Data de Apresentação
15/01/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – INSTITUI O MÊS DA TERCEIRA IDADE. (NO MÊS DE OUTUBRO). (Projeto de Lei 044/93 do Vereador Itamar Agustinho Tagliari). Lei 814, de 03/09/93. Livro 05 – página 978.
Indexação
Observação