PROJETO DE LEI nº 30 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1993
Número
30
Data de Apresentação
15/02/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A, TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA INSTALAÇÃO DE FACILIDADES TÉCNICAS NA LOCALIDADE DENOMINADA QUILÔMETRO 128 QUE PERMITEAM SUA INTERLIGAÇÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES, ATRAVÉS E DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DAS FACILIDADES). (Projeto de Lei 030/93 do Poder Executivo). Lei 807, de 16/07/93. Livro 03 – página 659.
Indexação
Observação