PROJETO DE LEI nº 29 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1993
Número
29
Data de Apresentação
15/02/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – DESAFETA TRECHO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, DENOMINADA DATA A-2, TRECHO DA RUA HIGIENÓPOLIS, DENOMINADA DATA A-3, UNIFICA DATAS DAS QUADRAS Nº 01, 03, 05, DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM INDIANÓPOLIS. (PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CAIC). (Projeto de Lei 029/93 do Poder Executivo). Lei 806, de 16/07/93. Livro 03 – página 636.
Indexação
Observação