PROJETO DE LEI nº 28 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1993
Número
28
Data de Apresentação
15/02/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA O TOMBAMENTO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O CHAFARIZ E O CORETO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SÃO CLAROS NA DEFESA DA PRESERVAÇÃO DE TODO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL, DESTA FORMA JUSTIFICANDO ESTE PROJETO QUE É DE MUITA IMPORTÂNCIA PARA A COLETIVIDADE). (Projeto de Lei 028/93 da Vereadora Bárbara Raymundo Couto Piacentini). Lei 805, de 01/07/93. Livro 03 – página 626.
Indexação
Observação